Política de Privacidade

1. Política de Privacidade

A utilização deste website está sujeita à presente Política de Privacidade, devendo o Utilizador reler os respetivos termos em cada nova utilização a fim de verificar se concorda com a mesma.

2. Responsável e dados pessoais

A Momentos Combinados - Unipessoal, Lda., com sede em Urbanização Quinta do Romão, Lote 3 C1 R/C Loja A, 8125-301 Quarteira, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos neste website e garante o respeito pela privacidade dos Utilizadores.

Ao fazer um pedido ou criar conta, recolhemos:

• nome, número de telemóvel e endereço de correio eletrónico;
• morada de entrega, andar, porta e referências;
• a localização do dispositivo, apenas quando o Utilizador escolhe "Usar a minha localização", e só nesse momento;
• notas do pedido, os produtos encomendados e o histórico do programa de fidelidade;
• data de nascimento e sexo, apenas com o consentimento expresso do Utilizador no registo.

Os campos obrigatórios estão assinalados com *. Sem eles não é possível preparar e entregar o pedido.

3. Finalidades

Os dados pessoais são tratados para:

1. celebração e execução do contrato relativo aos produtos encomendados;
2. satisfazer os pedidos dos Utilizadores, incluindo avisos sobre o estado do pedido por SMS ou correio eletrónico;
3. gerir a conta do Utilizador e o programa de fidelidade;
4. fornecer informação sobre os produtos da Maxi Pizza e enviar comunicações comerciais por correio eletrónico, SMS ou contacto telefónico, salvo se o Utilizador se tiver oposto;
5. ações de informação e marketing;
6. cumprir obrigações legais.

O Utilizador pode alterar as suas preferências quanto a comunicações comerciais, ou opor-se a elas, enviando um email para geral@maxipizza.pt.

4. Utilizador

O Utilizador garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e exatos, e compromete-se a notificar qualquer alteração dos mesmos. Quaisquer perdas ou danos causados a este website, à pessoa responsável por ele ou a terceiros, resultantes de informação errada, inexata ou incompleta, serão da exclusiva responsabilidade do Utilizador.

5. Confidencialidade

A Momentos Combinados - Unipessoal, Lda. compromete-se a manter a confidencialidade dos dados pessoais do Utilizador e a assegurar o exercício dos direitos descritos no ponto 9.

6. Subcontratados e transferência de dados

O pedido é enviado à loja Maxi Pizza escolhida pelo Utilizador, que o prepara e entrega. Os dados pessoais podem ainda ser alojados, partilhados e comunicados a outras empresas do Grupo, nos termos legalmente definidos.

Para o funcionamento do website recorremos às seguintes entidades subcontratantes, obrigadas a guardar sigilo e a não usar os dados para outros fins:

• Hostinger - alojamento do website e cópias de segurança, na União Europeia;
• Google - sugestões de morada enquanto o Utilizador a escreve (o texto escrito é enviado ao Google);
• Brevo - envio de correio eletrónico;
• Twilio - envio de SMS;
• o prestador de pagamentos, quando o Utilizador paga online.

Algumas destas entidades podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, a transferência faz-se com as garantias previstas no Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, como as cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

7. Comunicação de dados

A Momentos Combinados - Unipessoal, Lda. compromete-se a não ceder a entidades externas a informação pessoal dos Utilizadores, além do descrito no ponto 6. Apenas partilhará os dados com o consentimento do Utilizador ou se exigido por lei, nos seguintes casos:

• com parceiros, para que possam atribuir as vantagens e benefícios associados às respetivas campanhas e promoções;
• quando exigido por lei, às entidades judiciárias competentes.

8. Conservação dos dados

Os dados pessoais são conservados apenas pelo período necessário às finalidades que motivaram a sua recolha, ou pelo período exigido por lei, findo o qual são eliminados.

A data de nascimento e o sexo são apagados assim que o Utilizador retira o consentimento.

9. Direitos do Utilizador

O Utilizador tem o direito de acesso aos seus dados pessoais, podendo pedir a sua retificação, aditamento ou eliminação, a limitação do tratamento, e opor-se ao tratamento, com exceção dos dados estritamente necessários à prestação do serviço.

O consentimento dado para a data de nascimento e o sexo pode ser retirado a qualquer momento na área Conta, sem afetar o tratamento feito até então.

Para exercer estes direitos, basta escrever para geral@maxipizza.pt ou enviar carta para Urbanização Quinta do Romão, Lote 3 C1 R/C Loja A, 8125-301 Quarteira.

O Utilizador tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).

10. Portabilidade dos dados

O Utilizador tem o direito de receber os dados pessoais que forneceu, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e de os transmitir a outro responsável pelo tratamento, nos termos da legislação em vigor.

11. Cookies

Este website usa apenas cookies e armazenamento local essenciais ao seu funcionamento:

• o carrinho e a loja escolhida;
• a sessão de quem entra na conta;
• o idioma escolhido;
• o registo da escolha feita no aviso de cookies.

Não usamos cookies de análise, de rastreio ou de publicidade.

12. Medidas de segurança

A proteção dos dados pessoais é um elemento basilar na forma como a Momentos Combinados - Unipessoal, Lda. presta os seus serviços. Foram adotadas medidas técnicas e organizativas para proteger os dados contra a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

13. Disposições finais

A Momentos Combinados - Unipessoal, Lda. reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar esta Política de Privacidade, sendo as alterações publicadas neste website.

Em caso de dúvida sobre esta Política ou sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais, contacte-nos por email para geral@maxipizza.pt ou por carta registada para Urbanização Quinta do Romão, Lote 3 C1 R/C Loja A, 8125-301 Quarteira.